(re)Construção depois da pandemia
Paralisação, incerteza, suspensão da atividade económica
Estas são apenas algumas das palavras e expressões que mais ouvimos nos últimos meses. “Os efeitos do Covid-19 poderão provocar uma retração na construção nova e um regresso à reabilitação”, escrevia a revista Visão no início de abril. Sensivelmente um mês depois, o Diário Imobiliário noticiava que a “Construção conseguiu aguentar embate do primeiro impacto da pandemia” e, em junho, o Público garantia que o “Contexto de pandemia não abala alicerces da construção”.
Tal como noutros setores, prognósticos só no fim do jogo, e sabemos que o apito final desta partida ainda está longe de chegar. A incerteza científica mantém-se relativamente ao novo coronavírus e impacta, consequentemente, todos os setores económicos. Ainda assim, já existem dados que nos permitem traçar um retrato do impacto que o contexto de pandemia teve na construção em Portugal e que tendências deverão caracterizar o setor nos próximos tempos.
Comecemos pelas boas notícias. Apesar de 62,9% das construtoras registarem, no final de abril, uma redução no volume de negócios, 91,5% das empresas de construção mantinham-se em atividade parcial, 8% tinham suspendido temporariamente a atividade e apenas 0,5% encerraram definitivamente. Os dados divulgados pela Associação de Empresas de Construção e Obras públicas e Serviços (AECOPS) e pela Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), espelhavam a ideia partilhada pelas duas entidades: “ainda que a Construção atravesse, à semelhança da generalidade dos setores económicos, um período difícil e incerto, regista um menor impacto imediato sobre a sua atividade, uma vez que a declaração de Estado de Emergência não determinou a suspensão das obras, a exemplo do que se passou na generalidade dos países”.
Em comunicado, as duas associações do setor da construção e obras públicas revelavam ainda que a evolução dependeria, “em absoluto”, das medidas de recuperação económica adotadas “que, no caso da Construção, têm de passar por um aumento significativo do investimento público”. Também aqui há sinais positivos: o Barómetro das Obras Públicas da AICCOPN, divulgado em junho, dá conta de um aumento de 24% dos concursos de obras públicas promovidos até final de maio, em comparação com o mesmo período de 2019. Feitas as contas, o valor dos concursos promovidos nos primeiros cinco meses do ano “é, em termos homólogos, o mais elevado desde o início da série, em 2010”, correspondendo a 2.213 milhões de euros.
Uma nota positiva também para o sistema de informação “Urbanismo Digital”, lançado recentemente pela Câmara Municipal de Lisboa, através do qual já é possível consultar e requerer 50 tipos de pedidos relacionados com processos urbanísticos - como licenças de ocupação de via pública para a realização de obras ou licenças de infraestruturas no espaço público. O objetivo é aumentar a produtividade da autarquia, a transparência e poupar papel e a expectativa é que no futuro um único sistema reúna cerca de 400 processos.
A adaptação do setor da construção à nova realidade pós-pandemia
Responsável por 17,4% do produto interno bruto (PIB) e 50,5% do investimento em Portugal, “a Construção é, historicamente, um dos pilares da economia portuguesa”, tal como escreveu no ECO o diretor-geral da GesConsult. É certo que apesar de uma situação de aparente vantagem face a outros setores estratégicos que se viram obrigados a suspender a atividade quase na totalidade, também há aspetos a lamentar para o setor da construção: 45% das empresas registaram redução do pessoal e 24,1% registou uma diminuição de mais de 50% do número de trabalhadores; o volume de contratos de empreitadas, no âmbito de concursos públicos, celebrados até ao final de maio somou 627 milhões de euros, recuando 30% face ao período homólogo de 2019 e, quem não parou, ficou exposto ao risco de contágio.
A propósito deste último ponto, a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidros (FEVICCOM) apresentou, a meados de junho, 40 medidas para o setor da construção civil, onde destaca a responsabilidade das entidades patronais por promover medidas "de higienização e regras de transporte de trabalhadores" de prevenção à pandemia e que "têm de ser fiscalizadas pelos próprios trabalhadores, sindicatos e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)" e ainda por medidas "a nível dos transportes, uma vez que os trabalhadores continuam a viajar lado a lado" em carrinhas particulares.
Também a AICCOPN elaborou um conjunto de recomendações face à pandemia que devem ser adotadas pelas empresas, em articulação com todas as informações e orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), para a proteção dos trabalhadores e da população em geral. Do documento fazem parte medidas gerais de prevenção, regras de acompanhamento do pessoal em obra e de risco de contágio e equipamentos que os estaleiros devem disponibilizar. Caso precise de repor o stock, poderá encontrar, na nossa loja online, todos os materiais de higiene, proteção e segurança de que precisa.
O panorama não é o ideal, bem sabemos, e as empresas portuguesas, de uma forma geral, estão entre as mais preocupadas com o impacto da pandemia de Covid-19, de acordo com European Payment Report (EPR) divulgado recentemente. Sugerimos olhar novamente pelo ângulo positivo, confiar nos profissionais do setor, capazes de atrair investimento público e privado, português e estrangeiro, assumir o abrandamento da atividade como uma inevitabilidade e deixar os prognósticos para o fim do jogo.